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9-Jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileiraMota, Gleica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentaisRoelke, Bernardo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/esUliana, Eduardo BergamimTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiaisCarvalho, Leivan Felipe da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A responsabilidade civil dos sites comparativos de preçosModenesi, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporâneaBastos, Júlia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociaisCastello, Lorenzo Colodetti de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparadoDestefani, Matheus FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso

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