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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
15-Dec-2022
A aplicação da capacidade contributiva ao imposto de transmissão causa mortis e doação na perspectiva aristotélica da justiça
Cesca, Gabriel Ribeiro Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os benefícios previdenciários e a exigência de prévio requerimento administrativo: uma análise do Art. 5°, XXXV da Constituição Federal e dos princípios basilares da administração pública
Gama, Dayane Aparecida da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneo
Faeti, Maria Eduarda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A constitucionalidade das taxas de fiscalização de recursos minerários: uma análise à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4785, 4786 e 4787
Souza, Vitor Bastos Won Rondon de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida
Bickel, Karolina Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civil
Pereira, Julia Weygand Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidade
Garcia, Khalil Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abikair, Felipe Raggi
1
Aguiar, Gabriela Iuliano
1
Allochio, Igor Siqueira
1
Almeida, Anna Julia Frigini de
1
Alves, João Jerônymo Pretti
1
Amaral, Andrea Raizer Moura
1
Araújo, Arthur Altoé de
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Advisor
20
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
17
Burke, Anderson
11
Fittipaldi, Paula Ferraço
10
Boldt, Raphael
10
Riani, Rhiani Salamon Reis
9
Miranda, Gustavo Senna
8
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
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Referees
10
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
9
Moura, Renata Helena Paganoto
6
Burke, Gabriela Lopes de Brito
6
Guzansky, Bruno José Calmon Du Pi...
5
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
5
Riani, Rhiani Salamon Reis
5
Schwan, Felipe Teixeira
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
8
Direitos fundamentais
6
Publicidade
5
ESG
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direito do consumidor
4
Direito do trabalho
.
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CNPq
160
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
160
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2024
96
2023
53
2022
9
2021
Date Available
47
2024
106
2023
8
2022
4
2021
Access Type
151
Acesso Aberto
9
Acesso Restrito