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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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30-Jun-2022
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde
Rocha, Anna Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Espetacularização do processo penal: análise acerca da influência da mídia na pretensão punitiva estatal como hipótese de redução da pena
Fernandes, Brenda Reginato
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidade
Souza, Diana Rosa da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A luta do movimento feminista brasileiro pela descriminalização do aborto
Zardo, Catherine Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito
Malta, Clarissa Pitanga
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Análise crítica à decisão de medida cautelar deferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, em controle abstrato pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6.357/DF
Zanotelli, Diana Mantovani
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa
Vieira, Isabella Ferreira Villela
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animais
Marques, Aline Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder público
Lopes, Mariana Gabetto Dias
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Afonso, Laís Fontana
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Alvim, Luana Bento
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Boldt, Raphael
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Processo penal
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45
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Date issued
26
2022
19
2021