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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
28-Jun-2023
A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura
Costa Filho, Roberto de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocência
Heringer, Jorge Fernando Yamaguchi
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas
Bitte, Vitória Frechiani
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivas
Decoté, João Victor Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegere
Cavassani Junior, Ismael Vandi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A (in)constitucionalidade do inquérito 4.781 e seus aspectos a luz da Constituição Federal de 1988
Bravim, Allyson Bastos
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Allochio, Igor Siqueira
1
Bitte, Vitória Frechiani
1
Bravim, Allyson Bastos
1
Cavassani Junior, Ismael Vandi
1
Costa Filho, Roberto de Oliveira
1
Decoté, João Victor Coelho
1
Heringer, Jorge Fernando Yamaguchi
.
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Referees
4
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Gomes, Anderson Burke
2
Francischetto, Leticia Lemgruber
1
Carvalho, Raphael Boldt de
1
Costa, Claudia dos Santos
1
Figueiredo Junior, Carlos
1
Garcia, Claudia Regina dos Santos
.
next >
Subject
2
Inconstitucionalidade
2
Processo penal
1
Acordo de não persecução penal
1
Autoritarismo
1
Capitalismo de vigilância
1
Cidadania
1
Colaboração premiada
.
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Sponsors
9
Agência 2
Document Type
13
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
8
2023
2
2022
3
2021
Date Available
5
2024
4
2023
2
2022
3
2021
Access Type
10
Acesso Aberto
3
Acesso Restrito