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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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3-Jul-2019
Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu preso
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação
Máximo, Eduarda Escobar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade
Salem, Sofia
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesa
Covre, Thiago Willian
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
Carminat, Igor Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
2
Santos Filho, Marcelo Paiva
1
Carminat, Igor Luz
1
Covre, Thiago Willian
1
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
1
Máximo, Eduarda Escobar
1
Pimentel, Lucas Menezes
1
Salem, Sofia
.
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Subject
2
Direitos fundamentais
2
Processo penal
2
Prova
2
Sistemas processuais
1
Colaboração Premiada
1
Constitucionalidade
1
Delitos de acumulação
.
next >
CNPq
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
9
FDV
Date Available
1
2020
9
2019
Access Type
8
Acesso Restrito
1
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...