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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
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2-Jul-2019
Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal
Faria, Ana Clara Sabbagh de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação
Máximo, Eduarda Escobar
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possível
Costa, Bárbara Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquérito
Giori, Maria Clara Scolforo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade
Salem, Sofia
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abikahir, Gustavo Leal
1
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Bianquini, Karine Botelho
1
Bodevan, Arthur Quintas
1
Braga, Isabella Santos
1
Brambilla, Filipe Camponez
.
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Referees
11
Jorio, Israel Domingos
2
Cerqueira, Maira Ramos
2
Gomes, Anderson Burke
2
Miranda, Gustavo Senna
2
Nogueira, Larissa Takla de Biase
1
Abreu , Arthur Emanuel Leal
1
Araújo, Tayane De Castro
.
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Subject
3
Constitucionalidade
3
Processo Penal
3
Tribunal do júri
2
Colisão de princípios
2
Direito comparado
2
Direito processual penal
2
Direitos fundamentais
.
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Initials
36
FDV
Department
10
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date issued
20
2019
10
2018
6
2017
Date Available
8
2020
19
2019
10
2018
Access Type
21
Acesso Aberto
15
Acesso Restrito
11
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...