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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
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2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
Ganho, Hemilly Luber
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare
Seibert, Bernardo De Biase Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Rafael Tavares de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal
Victoriano, Luiz Victor Nicchio
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97
Souza, Letícia Stein Carlos de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Biazus, Ana Caroline Fante
2
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira ...
2
Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
2
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
2
Gobbi, Maria Victória
2
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
.
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Advisor
71
Boldt, Raphael
67
Santos, André Filipe Pereira Reid...
66
Miranda, Gustavo Senna
52
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
48
Fittipaldi, Paula Ferraço
46
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
36
Freire Júnior, Américo Bedê
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Referees
45
Moura, Renata Helena Paganoto
34
Gomes, Anderson Burke
26
Schwan, Felipe Teixeira
23
Freire Júnior, Américo Bedê
21
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
17
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
15
Siqueira, Carolina Bastos de
.
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Subject
45
Direitos fundamentais
35
Responsabilidade civil
16
Dignidade da pessoa humana
14
Processo penal
13
Internet
13
Lei Maria da Penha
13
Mídia
.
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Department
373
Departamento 1
265
Departamento 2
Sponsors
161
Agência 2
38
Agência 1
Document Type
897
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
3
2024
112
2023
130
2022
155
2021
42
2020
172
2019
179
2018
103
2017
Date Available
63
2024
133
2023
128
2022
126
2021
57
2020
214
2019
193
2018
Access Type
770
Acesso Aberto
127
Acesso Restrito
120
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...