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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesa
Covre, Thiago Willian
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
Carminat, Igor Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos
Carrera, Ennio Quintão
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abikahir, Gustavo Leal
1
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Bianquini, Karine Botelho
1
Bodevan, Arthur Quintas
1
Braga, Isabella Santos
1
Brambilla, Filipe Camponez
.
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Referees
11
Jorio, Israel Domingos
2
Cerqueira, Maira Ramos
2
Gomes, Anderson Burke
2
Miranda, Gustavo Senna
2
Nogueira, Larissa Takla de Biase
1
Abreu , Arthur Emanuel Leal
1
Araújo, Tayane De Castro
.
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Subject
3
Constitucionalidade
3
Processo Penal
3
Tribunal do júri
2
Colisão de princípios
2
Direito comparado
2
Direito processual penal
2
Direitos fundamentais
.
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Department
10
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date issued
20
2019
10
2018
6
2017
Date Available
8
2020
19
2019
10
2018
Access Type
21
Acesso Aberto
15
Acesso Restrito
11
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...