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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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2-Jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes
Rölke, Jordana Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a expectativa de ressocialização do preso
Ribeiro, Lara Bastos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?
Moulin, Julia Stange Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penal
Freitas, Mariana Athayde De
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocência
Fassarella, Yasmin Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição
Feliciano, Laura Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penal
Costa, Luís Felipe Mariani
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
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Abad, Pedro Oliveira Madeira
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Abreu, Laís Cavalho
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Aguiar, Marcela Viola de
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Aime, Leonardo da Silva
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Akisaski, Paulo Henrique
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Almeida, Mateus Felipe de Souza de
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Santos, André Filipe Pereira Reid...
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Fittipaldi, Paula Ferraço
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Miranda, Gustavo Senna
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Boldt, Raphael
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Freire Júnior, Américo Bedê
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Duque, Bruna Lyra
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Martins, Francisca Jeane Pereira ...
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Referees
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Gomes, Anderson Burke
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Abreu, Arthur Emanuel Leal
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Moura, Renata Helena Paganoto
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Schneider, Gabriela Pelles
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Saliba, Aline Munhóz
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Cerqueira, Maira Ramos
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Direitos fundamentais
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Dignidade da pessoa humana
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Inconstitucionalidade
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Multiparentalidade
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Reforma trabalhista
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Initials
190
FDV
Department
6
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Document Type
190
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
102
2019
88
2018
Date Available
2
2020
4
2018
Access Type
59
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...