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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
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9-Jul-2018
Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura
Loureiro, Arthur Luís
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação
Coelho, Haniele Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúde
Branco, Andressa Silva Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Relações incestuosas: um dialógo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativa
Zandonadi, Carolina Brioschi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processual
Pinto, Mylla Klueger de Morais Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
Merçon, Victória De Pontes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde
Abreu, Maria Olimpia Boina de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa
Tamanini, Ana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estável
Oliveira, Gabriela Hendges Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abreu, Maria Olimpia Boina de
1
Branco, Andressa Silva Freitas
1
Coelho, Haniele Almeida
1
Destefani, Matheus Ferreira
1
Galvani, Amábili Maifrede
1
Guedes, Caio Gabriel
1
Loureiro, Arthur Luís
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Referees
1
Abreu, Arthur Emanuel Leal
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Albuquerque, Alessandra Lignani d...
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Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
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Maldonado, Helio Deivid Amorim
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Pagani, Juliana Ferrari de Oliveira
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Pinto, Marcos Vinicius
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Pinto, Marcos Vinícius
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Acesso à justiça
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ADPF 130
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Artigo 85 do código de processo c...
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Audiência de conciliação
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Bullying
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Celeridade Processual
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Initials
15
FDV
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7
Departamento 1
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Agência 1
Document Type
15
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
5
2019
5
2018
5
2017
Date Available
8
2019
7
2018
Access Type
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...