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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
16-Dec-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
Nardoto, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais
Souza, Thalita Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização
Teixeira, Joana Miguel Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atual
Ramos, Wendy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Igor de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes
Rölke, Jordana Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Almeida, Anna Julia Frigini de
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Araújo, Marielly Hartuique de
1
Barros, Victoria Mattedi
1
Birck, Alexandre de Azevedo
1
Borges, Victor Bichara
.
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Referees
15
Gomes, Anderson Burke
11
Schwan, Felipe Teixeira
3
Simões, Vernon Araújo Corrêa
2
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
2
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
2
Gomes, Raoni Vieira
2
Quadros, Aparecida Dutra de Barros
.
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Subject
4
Seletividade penal
4
Tribunal do Júri
3
Direito Penal
3
Direito penal do inimigo
3
Inconstitucionalidade
3
Mídia
3
Presunção de inocência
.
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Initials
62
FDV
Department
29
Departamento 1
11
Departamento 2
Sponsors
9
Agência 2
4
Agência 1
Document Type
62
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2024
8
2023
10
2022
2
2021
2
2020
16
2019
13
2018
10
2017
Date Available
5
2024
9
2023
6
2022
3
2021
6
2020
16
2019
17
2018
Access Type
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...