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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
12-Dec-2019
A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parental
Almeida, Luisa Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções
Thomas, Nycole da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso
Vieira, Isabelle Zucolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenar
Silva, Leticia Almeida Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Almeida, Luisa Gonçalves de
1
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
1
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
1
Armani, Eduarda Moreira
1
Baptista, Fillipe Paulo
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Advisor
13
Santos, André Filipe Pereira Reid...
10
Boldt, Raphael
10
Miranda, Gustavo Senna
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Fittipaldi, Paula Ferraço
6
Soto, Paulo Neves
5
Pedra, Anderson Sant Ana
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Assis, Karoline Marchiori de
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Referees
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Gomes, Anderson Burke
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Pereira, Carlos Frederico Bastos
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Berger, Rosa Elena Krause
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Moura, Renata Helena Paganoto
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Alvarenga, Lorena Alves de
3
Dornelas, Leily Vanea Medeiros
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Subject
3
Princípio da proporcionalidade
3
Tribunal do júri
3
Tributação
2
Capital
2
Democracia
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito de família
.
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Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
101
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
44
2019
57
2018
Date Available
44
2020
59
2019
2
2018