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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência doméstica
Vilela, Maria Fernanda Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória
Alves, Marina Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdade
Freitas Filho, Ivan Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública
Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aguiar, Marcela Viola de
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Akisaski, Paulo Henrique
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
1
Alves, Alvim Bragio
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Advisor
25
Santos, André Filipe Pereira Reid...
19
Freire Júnior, Américo Bedê
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Fittipaldi, Paula Ferraço
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Miranda, Gustavo Senna
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Boldt, Raphael
10
Duque, Bruna Lyra
9
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
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Referees
17
Gomes, Anderson Burke
11
Abreu, Arthur Emanuel Leal
9
Freire Júnior, Américo Bedê
9
Jorio, Israel Domingos
9
Moura, Renata Helena Paganoto
7
Saliba, Aline Munhóz
7
Schneider, Gabriela Pelles
.
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Subject
12
Direitos fundamentais
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Responsabilidade civil
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Dignidade da pessoa humana
6
Inconstitucionalidade
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Multiparentalidade
5
Reforma trabalhista
4
Consumidor
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Initials
214
FDV
Department
8
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Date issued
119
2019
95
2018
Date Available
3
2020
6
2018
Access Type
190
Acesso Aberto
70
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
24
Acesso Restrito