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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Análise de conformidade do direito antidumping com os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa e de concorrência
Carvalho, Maik Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A redução da maioridade penal e suas consequências no âmbito dos direitos fundamentais do adolescente infrator: incompatibilidade entre a proposta e a ressocialização do menor
Chequer, Kárim Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da Penha
Bozi, Larissa Tallon
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua
Fraga Neto, João
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Imagens da invisibilidade: uma aproximação fotoetnográfica com pessoas em situação de rua em Vitória - ES
Campos, Mariana Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo
Seabra, Luiza
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Organizadas e politizadas: um estudo das lutas por direitos protagonizadas pelas torcidas de futebol da cidade de São Paulo/SP
Araújo, Luciana Costa de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Breve análise de legalidade do corte de serviços públicos essenciais em virtude de inadimplência
Aguiar, Marcela Viola de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidade
Gregorio, Antonio Cesar Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Aguiar, Marcela Viola de
1
Akisaski, Paulo Henrique
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
1
Alves, Alvim Bragio
1
Alves, Pedro Kretli
1
Amaral Filho, Carlos Eduardo Trin...
.
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Advisor
15
Fittipaldi, Paula Ferraço
13
Freire Júnior, Américo Bedê
13
Santos, André Filipe Pereira Reid...
10
Boldt, Raphael
6
Duque, Bruna Lyra
6
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
6
Miranda, Gustavo Senna
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Referees
9
Gomes, Anderson Burke
9
Jorio, Israel Domingos
7
Abreu, Arthur Emanuel Leal
7
Saliba, Aline Munhóz
5
Freire Júnior, Américo Bedê
5
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
5
Moura, Renata Helena Paganoto
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Subject
5
Direitos fundamentais
4
Consumidor
4
Inconstitucionalidade
4
Mídia
3
Direitos e garantias individuais
3
Lei Maria da Penha
3
Multiparentalidade
.
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Initials
119
FDV
Document Type
119
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
3
2020
Access Type
102
Acesso Aberto
17
Acesso Restrito
8
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...