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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
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10-Dec-2018
A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS
Casate, Pedro Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º
Malini, Thayná Jesuino
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação
Piazarollo, Pedro Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos impróprios
Alves, Lorenzo Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade
Stefenoni, Gabriel Sirtoli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrial
Silva, Lucas Meneses
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva
Krause, Gustavo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários
Vermelho, Schamyr Pancieri
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Aguiar, Marcela Viola de
1
Aime, Leonardo da Silva
1
Akisaski, Paulo Henrique
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
1
Alves, Alvim Bragio
.
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Advisor
25
Santos, André Filipe Pereira Reid...
19
Freire Júnior, Américo Bedê
18
Fittipaldi, Paula Ferraço
17
Miranda, Gustavo Senna
16
Boldt, Raphael
10
Duque, Bruna Lyra
9
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
.
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Referees
17
Gomes, Anderson Burke
11
Abreu, Arthur Emanuel Leal
9
Freire Júnior, Américo Bedê
9
Jorio, Israel Domingos
9
Moura, Renata Helena Paganoto
7
Saliba, Aline Munhóz
7
Schneider, Gabriela Pelles
.
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Subject
12
Direitos fundamentais
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Inconstitucionalidade
5
Multiparentalidade
5
Reforma trabalhista
4
Consumidor
.
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Initials
214
FDV
Department
8
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Document Type
214
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
119
2019
95
2018
Date Available
3
2020
6
2018
Access Type
190
Acesso Aberto
70
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
24
Acesso Restrito