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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Author(s)
Type
3-Jul-2019
A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade
Salem, Sofia
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesa
Covre, Thiago Willian
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
Carminat, Igor Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos
Carrera, Ennio Quintão
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Braga, Isabella Santos
1
Carminat, Igor Luz
1
Carrera, Ennio Quintão
1
Cavalcante, Isabela Forte
1
Corrêa, Helena Zanotti Vello
.
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Referees
8
Jorio, Israel Domingos
2
Cerqueira, Maira Ramos
1
Costa, Tânia Mara Borges da
1
Kock, Angela Baptista Balliana
1
Lacerda, Alan Dias
1
Lacerda, Aloyr Dias
1
Machado, Vitor Gonçalves
.
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Subject
3
Tribunal do júri
2
Constitucionalidade
2
Direito processual penal
2
Direitos fundamentais
2
Inconstitucionalidade
2
Processo Penal
2
Tribunal do Júri
.
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Document Type
19
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
13
2019
6
2018
Date Available
1
2020
Access Type
11
Acesso Aberto
8
Acesso Restrito
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...