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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
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9-Dec-2019
Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso
Vieira, Isabelle Zucolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público
Vandermurem, Matheus Martinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003
Ramos, Pedro Henrique Limonge
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral
Piassaroli, Filipe Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentais
Roelke, Bernardo Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/es
Uliana, Eduardo Bergamim
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Alcântara, Yan Brandão de
1
Carlete, Juliana Barbosa
1
Carvalho, Lara Pittol Lugão
1
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
1
Carvalho, Marcos Vinicius Von Der...
1
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
1
Fraga, João Henrique Rodrigues
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Referees
3
Assis, Karoline Marchiori de
2
Berger, Rosa Elena Krause
2
Vanderlei, Renan Sales
2
Vasconcelos, Francisco Victor
1
Dutra, Paulo Henrique Barbosa Rez...
1
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
1
Gonçalves, Luisa Cortat Simonetti
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Subject
2
Ativismo judicial
2
Constituição Federal
2
Direito à saúde
2
Direito à vida
2
Direitos fundamentais
2
Violência
1
Aborto
.
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CNPq
18
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
8
Departamento 1
3
Departamento 2
Sponsors
3
Agência 1
1
Agência 2
Date issued
3
2022
2
2021
1
2020
3
2019
4
2018
5
2017
Date Available
2
2023
1
2022
3
2021
1
2020
6
2019
6
2018
Access Type
17
Acesso Aberto
5
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito