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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
14-Dec-2017
Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especial
Borges, Victor Bichara
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018
O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia
Araújo, Marielly Hartuique de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal
Barros, Victoria Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
Almeida, Anna Julia Frigini de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogas
Brandão, Georgia Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático
Costa, Carina Campo Dall'orto
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Vicentine e Silva, Pedro Passos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Almeida, Anna Julia Frigini de
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Araújo, Marielly Hartuique de
1
Barros, Victoria Mattedi
1
Birck, Alexandre de Azevedo
1
Borges, Victor Bichara
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Referees
15
Gomes, Anderson Burke
11
Schwan, Felipe Teixeira
3
Simões, Vernon Araújo Corrêa
2
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
2
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
2
Gomes, Raoni Vieira
2
Quadros, Aparecida Dutra de Barros
.
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Subject
4
Seletividade penal
4
Tribunal do Júri
3
Direito Penal
3
Direito penal do inimigo
3
Inconstitucionalidade
3
Mídia
3
Presunção de inocência
.
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CNPq
62
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
62
FDV
Department
29
Departamento 1
11
Departamento 2
Sponsors
9
Agência 2
4
Agência 1
Date issued
1
2024
8
2023
10
2022
2
2021
2
2020
16
2019
13
2018
10
2017
Date Available
5
2024
9
2023
6
2022
3
2021
6
2020
16
2019
17
2018
Access Type
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...