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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Author(s)
Type
3-Jul-2019
A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade
Salem, Sofia
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesa
Covre, Thiago Willian
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
Carminat, Igor Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito Santo
Bianquini, Karine Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrer
Abikahir, Gustavo Leal
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do roubo
Bodevan, Arthur Quintas
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Santos Filho, Marcelo Paiva
1
Abikahir, Gustavo Leal
1
Bianquini, Karine Botelho
1
Bodevan, Arthur Quintas
1
Braga, Isabella Santos
1
Brambilla, Filipe Camponez
1
Carminat, Igor Luz
.
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Referees
9
Jorio, Israel Domingos
1
Abreu , Arthur Emanuel Leal
1
Cerqueira , Maíra Ramos
1
Cerqueira, Maira Ramos
1
Gomes, Isabella Grobério
1
Kock, Angela Baptista Balliana
1
Machado, Vitor Gonçalves
.
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Subject
3
Processo Penal
2
Constitucionalidade
2
Direito comparado
2
Direitos fundamentais
2
Mídia
2
Processo penal
2
Prova
.
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CNPq
20
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Document Type
21
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
8
2020
14
2019
Access Type
16
Acesso Restrito
8
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
5
Acesso Aberto