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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
26-Jun-2023
Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-Americano
Gorza, Mateus Boechat
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas
Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousseff
GIANIZELI, Gabriela Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Devens, Ímero Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira
Leles , Igor Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
Silva, Arthur Fagundes
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy
Giuberti, Rerman Risperi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.
Battistin, Mateus Bitencourt
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúde
Rocha, Tatiany Caris da
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Arraes, Juliana Guedes
1
Battistin, Mateus Bitencourt
1
Bertolani, Fernanda
1
Braga, Ana Júlia Bof
1
Cunha Neto, Milton
1
Devens, Ímero Mesquita
1
Ferraz, Leonardo Amorim
.
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Referees
6
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
2
Nascimento, Elis Pilon do
1
Abreu , Arthur Emanuel Leal
1
Arantes, Maristela Lugon
1
Araujo, Hellen Nicacio de
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
1
Cazelli, Vinícius Ribeiro
.
next >
Subject
3
Proporcionalidade
2
Direitos fundamentais
2
Drogas
2
Ponderação
2
Princípio da proporcionalidade
2
Ressocialização
1
(In)constitucionalidade da Vaquejada
.
next >
Department
10
Departamento 2
8
Departamento 1
Sponsors
5
Agência 2
1
Agência 1
Document Type
23
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
2
2023
5
2022
6
2021
1
2020
4
2019
5
2018
Date Available
5
2023
5
2022
4
2021
3
2020
2
2019
4
2018
Access Type
18
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...