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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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10-Jul-2018
O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Vicentine e Silva, Pedro Passos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
Nardoto, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento, Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher
Guisso, Andyara Oss
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
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Araújo, Marielly Hartuique de
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Birck, Alexandre de Azevedo
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Borges, Victor Bichara
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Brandão, Georgia Laranja Gonçalve...
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Brasiliense, Pedro Costa
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Bullus, Raquel França
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Schwan, Felipe Teixeira
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Simões, Vernon Araujo Corrêa
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Aquino, Bruna Pereira
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1
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
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Direitos fundamentais
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Seletividade penal
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Tribunal do Júri
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CNPq
32
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
32
FDV
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4
Agência 1
Date issued
1
2024
2
2023
7
2022
3
2021
2
2020
7
2018
10
2017
Date Available
3
2024
4
2023
5
2022
3
2021
17
2018
Access Type
29
Acesso Aberto
3
Acesso Restrito