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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
10-Dec-2018
Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente
Cavalcante, Isabela Forte
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal
Faria, Ana Clara Sabbagh de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação
Máximo, Eduarda Escobar
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possível
Costa, Bárbara Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Braga, Isabella Santos
1
Carrera, Ennio Quintão
1
Cavalcante, Isabela Forte
1
Corrêa, Helena Zanotti Vello
1
Costa, Bárbara Silva
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Referees
2
Cerqueira, Maira Ramos
1
Costa, Tânia Mara Borges da
1
Jorio, Israel Domingos
1
Lacerda, Alan Dias
1
Lacerda, Aloyr Dias
1
Machado, Vitor Gonçalves
1
Miranda, Gustavo Senna
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Subject
1
Estado democrático de direito
1
Fundamentação das decisões
1
Garantias constitucionais
1
Incomunicabilidade dos Jurados
1
Inconstitucionalidade
1
Intima Convicção
1
Julgamento justo
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Document Type
11
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
5
2019
6
2018
Access Type
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...