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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdade
Freitas Filho, Ivan Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442
Carlete, Juliana Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Carlete, Juliana Barbosa
1
Fraga, João Henrique Rodrigues
1
Freitas Filho, Ivan Costa
1
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
1
Palassi, Daniel Brunelli
1
Valente, Vitor Feu Rosa
Referees
2
Berger, Rosa Elena Krause
1
Gonçalves, Luisa Cortat Simonetti
1
Grobério, Sonia do Carmo
1
Nogueira, Larissa T. de Biare
1
Schneider, Gabriela Pelles
Subject
1
Dignidade da pessoa
1
Direito de morrer
1
Direito à vida
1
Direito à vida e liberdade
1
Direitos fundamentais
1
Estatuto do Desarmamento
1
Estudos legislativos
.
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CNPq
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
6
FDV
Document Type
6
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
2
2019
4
2018
Date Available
1
2018
Access Type
6
Acesso Aberto
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...