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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Author(s)
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10-Jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica
Simões, Larissa Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos
Gava, Leonardo Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?
Oliveira, Renata Azevedo de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
Bullus, Raquel França
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
1
Birck, Alexandre de Azevedo
1
Bonadiman, Maria Clara Machado
1
Borges, Victor Bichara
1
Brasiliense, Pedro Costa
1
Bullus, Raquel França
.
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Advisor
11
Boldt, Raphael
5
Burke, Anderson
3
Miranda, Gustavo Senna
1
Carvalho, Raphael Boldt de
1
Fittipaldi, Paula Ferraço
Referees
1
Sousa, Pedro Ivo de
Subject
3
Direito processual penal
3
Seletividade penal
2
Ampla defesa
2
Direito penal
2
Investigação criminal
2
Presunção de inocência
2
Processo penal
.
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CNPq
21
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
13
Departamento 1
4
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 2
3
Agência 1
Document Type
21
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2024
3
2023
5
2022
2
2021
4
2019
3
2018
3
2017
Date Available
4
2024
2
2023
4
2022
1
2021
1
2020
3
2019
6
2018
Access Type
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...