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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
13-Dec-2021
Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021
Frigini, Stéfani Zuccolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021
A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RS
Duffrayer, Ana Carolina Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva
Brasiliense, Pedro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Fraipont, Matheus Vianna Barreto de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequências
Fiorot, Bruna Luchi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penal
Oliveira, Roberta Sessa de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?
Muzi, Filipe Alvarenga de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Afonso, Laís Fontana
1
Aguiar, Eduarda Iuliano
1
Aguiar, Rafhael Horst de
1
Alcuri, Victor Emanuel
1
Alves, Thais Marcele Torres da Silva
1
Alvim, Luana Bento
1
Araujo, Maria Clara Oliveira
.
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Advisor
13
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
7
Burke, Anderson
5
Moura, Renata Helena Paganoto
5
Santos, André Filipe Pereira Reid...
4
Fittipaldi, Paula Ferraço
4
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
4
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
.
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Referees
6
Moura, Renata Helena Paganoto
4
Cyrino, Rodrigo Reis
4
Fonseca, Eduardo Perini Rezende da
4
Gomes, Anderson Burke
3
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
3
Silva, Placídio Ferreira da
3
Siqueira, Carolina Bastos de
.
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Subject
5
Responsabilidade civil
4
Dados pessoais
4
Direitos fundamentais
3
Consumidor
3
Covid-19
3
Dignidade humana
3
Direito de família
.
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CNPq
71
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
71
FDV
Department
50
Departamento 1
21
Departamento 2
Sponsors
5
Agência 2
Document Type
71
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
40
2022
32
2021