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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Type
10-Dec-2019
A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no Brasil
Favalessa, Fernanda Leonardi
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy
Giuberti, Rerman Risperi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais
Silva, Ronaldo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais
Rocha, Marcelo Mattos Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Xavier, Laura Muniz Perim
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código Civil
Machado, Myllena Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343
Caus, Victor Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Almeida, Luisa Gonçalves de
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Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
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Baptista, Fillipe Paulo
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Boze, Julia Pandolfi
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Calasense, Manoel Costa Arruda
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Cardoso, João Vitor Teixeira
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Carvalho, Thaís Abreu
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Boldt, Raphael
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Santos, André Filipe Pereira Reid...
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Miranda, Gustavo Senna
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Fittipaldi, Paula Ferraço
3
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
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Soto, Paulo Neves
2
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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Pereira, Carlos Frederico Bastos
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Saliba, Aline Munhoz
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Freire Júnior, Américo Bedê
2
Gomes, Raoni Vieira
2
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
2
Maldonado, Helio Deivid Amorim
2
Pepino, Emanuel José Lopes
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Subject
3
Direito comparado
3
Princípio da proporcionalidade
2
Constitucionalidade
2
Direito penal do inimigo
2
Liberdade de expressão
2
Processo Civil
2
Sexualidade
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Document Type
44
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
44
2020
2
2019