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1-Jul-2019Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017Breda, Catarina Angela CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto BobbioGiardini, Amanda Franco da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A intervenção da mídia no inquérito policialMachado, Eduardo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Manipulação genética do embrião e o direito a personalidadeOliveira, Joyce Santos Pacheco deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexualHecksher, Nathalia Legora WoitechTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júriBraga, Isabella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Estatuto da adoção (projeto de lei nº 394/2017): o necessário enfrentamento dos fatores que contribuem para o problema da adoção tardia no BrasilFigueiredo, Laís Santos PalomboTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiroCorassa, Ana Amélia DelmaestroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucessoPagotto, Bruna SabadiniTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019A língua brasileira de sinais (libras) como ferramenta de inclusão das pessoas com surdez: um estudo a partir de uma escola pública de ensino fundamental de Vitória/ESBusato, Karen BergerTrabalho de Conclusão de Curso

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