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3-Jul-2019Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediaçãoLima, Laís Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociaisOliveira , Nínive Guimarães SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalBassul, Isaque TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Deslocados e distantes: um estudo a partir das políticas de acolhimento de refugiados no Espírito SantoFrizerra, Guilherme CampelloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportadorAraújo, Naigjane Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código CivilMachado, Myllena CastroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitaçãoRodrigues, Julia de Freitas BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidadeValbuza, Amanda TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)Marchiori, Juliana BoinaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Análise de conformidade do direito antidumping com os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa e de concorrênciaCarvalho, Maik Soares deTrabalho de Conclusão de Curso

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