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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
1-Jul-2022
Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa
Oliveira, Enzo Schmitd de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise do número de casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19 e a disponibilidade dos meios de prova à vítima
Bueno, Eduarda Pope
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Bastos, Igor Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal
Victoriano, Luiz Victor Nicchio
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97
Souza, Letícia Stein Carlos de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Suzano, Diogo Dadalto
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito
Trancouso, Caroline Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Araujo, Mateus Oliveira
1
Araújo, Laura Borges de
1
Barbosa, Isabela Almeida
1
Bastos, Igor Mota
1
Bonadiman, Maria Clara Machado
1
Bueno, Eduarda Pope
1
Chaves, Maurício Wernersbach
.
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Referees
5
Burke, Gabriela Lopes de Brito
5
Schwan, Felipe Teixeira
5
Távora Neto, Nestor Nérton Fernandes
4
Malaquias, Roberto Antônio Darós
3
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
2
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
1
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
.
next >
Subject
5
Processo penal
3
Direitos fundamentais
2
Acordo de não persecução penal
2
Ampla defesa
2
Bem jurídico
2
Culpa
2
Culpabilidade
.
next >
CNPq
33
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
18
Departamento 2
15
Departamento 1
Sponsors
16
Agência 2
1
Agência 1
Document Type
33
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
9
2023
15
2022
7
2021
1
2020
1
2017
Date Available
3
2024
16
2023
9
2022
4
2021
1
2018