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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
13-Dec-2022
Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação
Dias, José Eduardo Couto Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A estigmatização consuetudinária do aborto legal em vítimas de estupro de vulnerável: uma reflexão contemporânea sob análise psicossocial em interface com o direito
Hingel, Renata
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTO
Nery, Emerson
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade
Villas, Bruna Maria Drews
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro
Pedroza, Brenda Castiglioni
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memórias
Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigente
Abreu, Laís Cavalho
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Freitas, Mariana Athayde De
1
Hingel, Renata
1
Leão, Matheus Serrano
1
Lima, Eduarda Collodetti da Cunha
1
Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas
1
Moulin, Julia Stange Azevedo
1
Moulin, Luciano André Lougon
.
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Advisor
15
Boldt, Raphael
8
Miranda, Gustavo Senna
4
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Jorio, Israel Domingos
2
Schwan, Felipe Teixeira
1
Carvalho, Thiago Fabres de
.
next >
Subject
3
Democracia
2
Inconstitucionalidade
2
Medida de segurança
2
Mídia
2
Pena privativa de liberdade
2
Ressocialização
2
Seletividade penal
.
next >
CNPq
34
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
34
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
13
Departamento 1
4
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 2
1
Agência 1
Document Type
34
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
3
2023
2
2022
5
2021
9
2019
8
2018
7
2017
Date Available
3
2024
2
2023
2
2022
3
2021
17
2019
7
2018
Access Type
33
Acesso Aberto
6
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito