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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Author(s)
Type
2-Jul-2019
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública
Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizado
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parental
Portella, Isabela de Mariz
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furto
Chamon, Elisa Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva
Brasiliense, Pedro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere
Souza, Michel Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Neves, Thamyris dos Santos
1
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
1
Oliveira, Renata Azevedo de
1
Picoli, João Victor Fernandes
1
Portella, Isabela de Mariz
1
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
1
Sessa, Amanda Lourenço
.
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Advisor
16
Boldt, Raphael
5
Burke, Anderson
3
Miranda, Gustavo Senna
1
Carvalho, Raphael Boldt de
1
Fittipaldi, Paula Ferraço
Referees
1
Sousa, Pedro Ivo de
Subject
4
Seletividade penal
3
Direito penal
3
Direito processual penal
2
Ampla defesa
2
Investigação criminal
2
Presunção de inocência
2
Processo penal
.
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Initials
26
FDV
Department
13
Departamento 1
9
Departamento 2
Sponsors
5
Agência 2
3
Agência 1
Document Type
26
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2024
3
2023
5
2022
7
2021
4
2019
3
2018
3
2017
Date Available
4
2024
2
2023
6
2022
4
2021
1
2020
3
2019
6
2018
Access Type
21
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...