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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
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10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Apr-2019
Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares
Armani, Eduarda Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Belonha, Silvana Ribeiro
1
Brioschi, Lívia
1
Carmo, Julia Carneiro do
1
Carrera, Ennio Quintão
1
Carvalhinho, Soraya Cruz
1
Chaia, Hannah de Medeiros
1
Corrêa, Helena Zanotti Vello
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Advisor
8
Santos, André Filipe Pereira Reid...
7
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
5
Miranda, Gustavo Senna
4
Boldt, Raphael
4
Freire Júnior, Américo Bedê
4
Pedra, Anderson Sant Ana
4
Soto, Paulo Neves
.
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Referees
6
Gomes, Anderson Burke
4
Berger, Rosa Elena Krause
3
Abreu, Arthur Emanuel Leal
3
Bezerra, Verônica Cunha
3
Dornelas, Leily Vanea Medeiros
3
Moura, Renata Helena Paganoto
3
Salles, Shayene Machado
.
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Subject
6
Direitos fundamentais
6
Responsabilidade civil
3
Dignidade da pessoa humana
3
Tributação
2
Bourdieu
2
Democracia
2
Direito de família
.
next >
CNPq
70
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
70
FDV
Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date issued
8
2019
62
2018
Date Available
3
2020
4
2018
Access Type
59
Acesso Aberto
11
Acesso Restrito