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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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12-Dec-2019
A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parental
Almeida, Luisa Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério público
Brambilla, Filipe Camponez
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções
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Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Apr-2019
Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso
Vieira, Isabelle Zucolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
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Baptista, Fillipe Paulo
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Barbosa, Mariana Rodrigues
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Belonha, Silvana Ribeiro
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Bianquini, Karine Botelho
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Bodevan, Arthur Quintas
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Boze, Julia Pandolfi
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Boldt, Raphael
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Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Fittipaldi, Paula Ferraço
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Gomes, Anderson Burke
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Abreu, Arthur Emanuel Leal
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Berger, Rosa Elena Krause
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Moura, Renata Helena Paganoto
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Bezerra, Verônica Cunha
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Direitos fundamentais
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Responsabilidade civil
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Direito comparado
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Constitucionalidade
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Bourdieu
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CNPq
120
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date issued
58
2019
62
2018
Date Available
53
2020
70
2019
4
2018
Access Type
101
Acesso Aberto
19
Acesso Restrito