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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
Almeida, Anna Julia Frigini de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atual
Ramos, Wendy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portador
Noia, Caio Menegatti
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
Bullus, Raquel França
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penal
Francisco, Victor Hugo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais
Pianca, Gabriela Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
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Uliana, Bárbara Fiorentini
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Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
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Schwan, Felipe Teixeira
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Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Garcia, André Albuquerque
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Melo, Elisângela Leite
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Moreira Júnior, Ronaldo Felix
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Direitos fundamentais
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Criminalidade
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Direito ao sufrágio universal
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Direitos fundamentais dos presos ...
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