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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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11-Dec-2019
O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomia
Dias, Mariana Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343
Caus, Victor Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade
Herzog, Virginia Vargas Rigo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigente
Abreu, Laís Cavalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A americanização do direito brasileiro: uma análise a respeito da justiça consensual à luz do plea bargain
Francischetto, João Gabriel Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Marcelino, Skarlett
1
Murad, Manuela Croce
1
Oliveira, Caroline Souza de
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Referees
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Gomes, Anderson Burke
1
Bedê, Américo
1
Gomes, Isabella Grobério
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Maldonado, Helio Deivid Amorim
1
Nascimento , Diego Leal
1
Pepino, Emanuel José Lopes
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Subject
2
Princípio da isonomia
1
Administração pública
1
Americanização do direito brasileiro
1
Cela especial
1
Cláusula pétrea
1
Comunicabilidade
1
Conflitos penais
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Initials
10
FDV
Department
1
Departamento 1
Document Type
10
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
5
2019
5
2018
Date Available
5
2020
5
2019