Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 62 (Search time: 0.01 seconds).
previous
1
2
3
4
...
7
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
2-Jul-2019
A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentais
Abad, Pedro Oliveira Madeira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo
Carneiro, Mayara Trevizane
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental
Campos, Felipe Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminal
Cassaro, Vitória Leão
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva
Brasiliense, Pedro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas
Calasense, Manoel Costa Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocência
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues de
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abad, Pedro Oliveira Madeira
1
Almeida, Anna Julia Frigini de
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Araújo, Marielly Hartuique de
1
Barros, Victoria Mattedi
1
Birck, Alexandre de Azevedo
1
Borges, Victor Bichara
.
next >
Referees
15
Gomes, Anderson Burke
11
Schwan, Felipe Teixeira
3
Simões, Vernon Araújo Corrêa
2
Assis, Cesar Augusto Godinho da S...
2
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
2
Gomes, Raoni Vieira
2
Quadros, Aparecida Dutra de Barros
.
next >
Subject
4
Seletividade penal
4
Tribunal do Júri
3
Direito Penal
3
Direito penal do inimigo
3
Inconstitucionalidade
3
Mídia
3
Presunção de inocência
.
next >
CNPq
62
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
62
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
62
FDV
Department
29
Departamento 1
11
Departamento 2
Sponsors
9
Agência 2
4
Agência 1
Document Type
62
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
1
2024
8
2023
10
2022
2
2021
2
2020
16
2019
13
2018
10
2017
Date Available
5
2024
9
2023
6
2022
3
2021
6
2020
16
2019
17
2018
Access Type
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...