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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 10-Jun-2018 | Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito | Coura, Alexandre de Castro; Paula, Quenya Silva Correa de | Artigo de Periódico |
| 10-Apr-2018 | Inclusão excludente: para uma análise crítica da política pública de inclusão dos alunos com necessidades específicas nas escolas públicas | Pinheiro, Priscila Tinelli; Farias, Rafael Fávero; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 10-Jul-2016 | A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira | Zaganelli, Juliana Costa; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
| 28-Nov-2018 | A Constituição pode ser emendada durante intervenção Federal? | Fabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Artigo de Periódico |
| 10-Oct-2001 | Pressupostos e diferenças de um direito dogmaticamente organizado | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
| 10-Jun-2018 | O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais | Silva, Tatiana Mareto; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 1-Apr-2018 | O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese | Fialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
| 19-Nov-2019 | Educação para a cidadania e consciência dos direitos e deveres fundamentais | Coura, Alexandre de Castro; Zaganelli, Juliana Costa | Artigo de Periódico |
| 24-Apr-2020 | Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros | Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos; Silva, Gabriela Lacerda Andrade da | Artigo de Periódico |
| 10-Dec-2020 | A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Coura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr Dias | Artigo de Periódico |
| 1-Jul-2018 | Deveres fundamentais e as futuras gerações | Fabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Lyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco Antônio | Artigo de Periódico |
| 20-Jan-2019 | 'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital | Moulin, Carolina Coutinho; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |
| 26-Apr-2020 | Efeitos do fechamento epistemológico ao saber histórico na formação dos juristas nos cursos de direito | Souza, Lucas Melo Borges de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |
| 10-Dec-2020 | Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin | Ommati, José Emílio Medauar; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 9-Dec-2019 | Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de Janeiro | Morellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |
| 10-Jun-2020 | Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the Phoenix | Abreu, Arthur Emanuel Leal; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 27-Apr-2020 | Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo Bolsonaro | Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Souza, Lucas Melo Borges de; Carvalho, Thiago Fabres de | Artigo de Periódico |
| 13-Dec-2020 | A atuação da OAB no golpe militar | Paula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael Bebber | Artigo de Periódico |
| 1-Jan-2010 | Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal | Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
| 1-Sep-2009 | Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas | Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
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