PPGD - Artigos : [451] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 221 to 240 of 451
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2012Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunaisCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Jun-2002O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
10-Dec-2014(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald DworkinCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Jun-2001Teoria geral dos elementos constitutivos do EstadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
10-Dec-2014Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituiçãoEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Aug-2015A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da CorteCoura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos daArtigo de Periódico
10-Dec-2014O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorialFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
10-Dec-2015Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional FederalCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Aug-2016Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351Zanotti, Bruno Taufner; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Apr-2017Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiroCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges daArtigo de Periódico
13-Mar-2013A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outroSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2017A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993Coura, Alexandre de Castro; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
10-Apr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
1-Jan-2014O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambientalAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2018O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidadeKock, Angela Baptista Balliana; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Dec-2018Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-DworkinCoura, Alexandre de Castro; Taroco, Lara Santos Zangerolame; Destefani, Bruna PinheiroArtigo de Periódico
10-Jun-2018“O doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direitoCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
10-Dec-2018O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialistaPinheiro, Priscila Tinelli; Pepino, Emanuel José Lopes; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Nov-2018Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direitoAraújo, Hellen Nicácio de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 221 to 240 of 451
< previous   next >