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10-Jul-2014Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2015Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistasFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Apr-2015O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudávelFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jun-2016Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivasTeixeira, Janine Vieira; Cruz, César Albenes de Mendonça; Azevedo, Ana PaulaArtigo de Periódico
10-Aug-2016Os impactos na capacidade atencional em trabalhadores usuários de drogasLima Junior, Oliveira Alves de; Gonçalves, Fernanda Mayrink; Cabral, Renato Wilson Santos; Borges, Lizânia Spinassé; Cruz, César Albenes de Mendonça; Cabral, Hebert Wilson SantosArtigo de Periódico
10-Jul-2018Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do EstadoMachado, Alexandre; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Apr-2018Trabalhadores estatutários e a Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresTeixeira, Janine Vieira; Cruz, César Albenes de Mendonça; Lima, Rita de Cássia DuarteArtigo de Periódico
5-Jul-2018Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade: aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governoFabriz, Daury Cesar; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
10-Jun-2019Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shoppingSilva, Claudio Mendonça da; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
1-Apr-2020Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ESSantos, Maria José Coelho dos; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Dec-2008Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Sep-2010Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucionalAzevedo, Silvagner Andrade de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Apr-2010A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de DireitoCosta, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Jun-2015A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jun-2010Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Dec-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Apr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-Feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
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