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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 27-Oct-2021 | Conceito retórico de norma jurídica como narrativa | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
| 31-Dec-2021 | Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídico | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
| 18-Jun-2021 | Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanos | Moreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Carneiro, Silvana Pereira | Artigo de Periódico |
| 13-Dec-2021 | Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo | Moreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner Eduardo | Artigo de Periódico |
| 19-Sep-2021 | Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação | Moreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Peixoto, Robertha dos Santos | Artigo de Periódico |
| 24-Aug-2021 | A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação | Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan de; Festugatto, Adriana Martins Ferreira | Artigo de Periódico |
| 30-Apr-2021 | A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso | Souza, Angela Aparecida Roncete; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | Artigo de Periódico |
| 30-Aug-2021 | Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração | Machado, Amanda Misael; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | Artigo de Periódico |
| 3-Nov-2021 | A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? | Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
| 6-Jun-2022 | A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciais | Fabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene Soares | Artigo de Periódico |
| 21-Jun-2022 | Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin | Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
| 24-May-2021 | Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país? | Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
| 11-Oct-2021 | Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional | Leite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela Argenta | Artigo de Periódico |
| 13-Dec-2020 | A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologia | Paula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael Bebber | Artigo de Periódico |
| 8-Jul-2021 | O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação. | Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
| 9-Feb-2021 | Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimização | Morellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |
| 10-Mar-2021 | Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio | Souza, Lucas; Santos, André Filipe Pereira Reid dos | Artigo de Periódico |
| 8-Sep-2021 | Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico | Lemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
| 23-Apr-2022 | A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanos | Chai, Cássius Guimarães; Gonçalves, André Bortolon | Artigo de Periódico |
| 16-Dec-2021 | A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça | Ramos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo Souza | Artigo de Periódico |
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