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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Fev-2024A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no BrasilGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
21-Dez-2023Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucionalAzevedo, Rosaly Stange; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
29-Fev-2024The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherenceSantos, Mayckerson Alexandre Franco; Chai, Cássius Guimarães; Guimarães, José Alberto Lucas MedeirosArtigo de Periódico
1-Abr-2023Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar maternoCarneiro, Monica; Moniz, Ana Lourena; Chai, Cassius GuimarãesArtigo de Periódico
1-Mar-2023Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítimos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitaisRodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
28-Jun-2023O “dever” fundamental do cidadão lesado de buscar a tecnologia para solucionar conflitos: uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologiaFabriz, Daury Cesar; Alves, João Jerônymo PrettiArtigo de Periódico
31-Jul-2023A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa CruzSantos, Thiago Luiz dos; Chai, Cássius Guimarães; Adorno, Alberto Manuel PolettiArtigo de Periódico
6-Dez-2023Ensino e extensão de processo legislativo na construção do sentimento constitucional: estudo desde o Regimento Interno da Câmara de VitóriaMencer, Abraham Hand Vargas; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Set-2023A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiênciaSiqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CésarArtigo de Periódico
26-Fev-2024O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONUGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
15-Fev-2023Desastre do rompimento da barragem em Mariana: análise do papel da empresa poluidora no monitoramento da qualidade da água e sua divulgação para a população, diante do dever fundamental de proteção socioambientalMendonça, Gabriel Heringer de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
29-Jun-2023Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
1-Jul-2023O dever fundamental de pagar taxas como forma de efetivação do direito fundamental à incolumidade das pessoas visando a prevenção ou mitigação de desastres ambientaisMonte, Antônio de Pádua Marinho; Fabriz, Daury CésarArtigo de Periódico
9-Jul-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia Souza; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
21-Jun-2021O problema ético: como separar o bom do mau direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Nov-2021Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
19-Jan-2022A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
25-Mai-2020O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
17-Mar-2022Erística na decisão jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
22-Jun-2021Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah ArendtAdeodato, João Maurício; Oliveira, Layra Nunes deArtigo de Periódico
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