Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 386
Issue Date | Title | Author(s) | Type |
22-Feb-2024 | A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no Brasil | Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
21-Dec-2023 | Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional | Azevedo, Rosaly Stange; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo | Artigo de Periódico |
29-Feb-2024 | The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherence | Santos, Mayckerson Alexandre Franco; Chai, Cássius Guimarães; Guimarães, José Alberto Lucas Medeiros | Artigo de Periódico |
1-Apr-2023 | Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno | Carneiro, Monica; Moniz, Ana Lourena; Chai, Cassius Guimarães | Artigo de Periódico |
1-Mar-2023 | Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítimos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitais | Rodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
28-Jun-2023 | O “dever” fundamental do cidadão lesado de buscar a tecnologia para solucionar conflitos: uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologia | Fabriz, Daury Cesar; Alves, João Jerônymo Pretti | Artigo de Periódico |
31-Jul-2023 | A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz | Santos, Thiago Luiz dos; Chai, Cássius Guimarães; Adorno, Alberto Manuel Poletti | Artigo de Periódico |
6-Dec-2023 | Ensino e extensão de processo legislativo na construção do sentimento constitucional: estudo desde o Regimento Interno da Câmara de Vitória | Mencer, Abraham Hand Vargas; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
1-Sep-2023 | A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência | Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury César | Artigo de Periódico |
26-Feb-2024 | O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONU | Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
15-Feb-2023 | Desastre do rompimento da barragem em Mariana: análise do papel da empresa poluidora no monitoramento da qualidade da água e sua divulgação para a população, diante do dever fundamental de proteção socioambiental | Mendonça, Gabriel Heringer de; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
29-Jun-2023 | Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022) | Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
1-Jul-2023 | O dever fundamental de pagar taxas como forma de efetivação do direito fundamental à incolumidade das pessoas visando a prevenção ou mitigação de desastres ambientais | Monte, Antônio de Pádua Marinho; Fabriz, Daury César | Artigo de Periódico |
9-Jul-2021 | O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro | Luiz, Júlia Souza; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
21-Jun-2021 | O problema ético: como separar o bom do mau direito | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
10-Nov-2021 | Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direito | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
19-Jan-2022 | A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19 | Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
25-May-2020 | O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
17-Mar-2022 | Erística na decisão jurídica | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
22-Jun-2021 | Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt | Adeodato, João Maurício; Oliveira, Layra Nunes de | Artigo de Periódico |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 386