Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/213
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dc.contributor.advisor1Krohling, Aloísio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7998139181855415pt_BR
dc.contributor.referee1Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3383944246681351pt_BR
dc.contributor.referee2Soares, Ricardo Maurício Freire-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7597880442041621pt_BR
dc.creatorFarias, Rafael Fávero-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5175565150662280pt_BR
dc.date.accessioned2018-08-31T18:30:14Z-
dc.date.available2018-08-30-
dc.date.available2018-08-31T18:30:14Z-
dc.date.issued2016-04-11-
dc.identifier.citationFARIAS, Rafael Fávero. O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel. 2016. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/213-
dc.description.abstractDesde el punto de vista de la “alteridade”, diseñada por Enrique Dussel en su filosofía y Etica de la Liberación, esta disertación propone una analisis singular - sin embargo, no agotada – acerca del processo de construcción de um nivel de alteridade que asegura el derecho a las identidades culturales de los pueblos indígenas en Brasil. La búsqueda pasa harmoniosamente, en su primer capítulo, a través del campo histórico-jurídico, lo cual se detiene la investigación de la condición histórica de los indígenas en la sociedad brasileña que se formó después de la “conquista” al final del siglo XV, especialmente con respecto al reconocimiento de las identidades culturales en los ordenamentos jurídicos correntes en los diferentes períodos históricos (colonial, imperial, republicana y en la contemporaneidade brasileña). Teniendo como marco el sistema jurídico monista, entramos en el segundo capítulo, analizando el Derecho que se presenta puesto y impuesto, siendo que ante la necesidad de su ruptura, culminamos em el pruralismo jurídico y, consecuentemente, en lo derecho de los pueblos indígenas tejeren los hilos de sus destinos. En sínteses, en estos dos primeros capítulos, el análisis se centró en asegurar el derecho de los indígenas a sus identidades culturales contempladas o no por los ordenamentos jurídicos correntes. Por fin, comprobado en todo esse contexto la negación de la alteridad de los pueblos indígenas, tenemos la intención, en el tercer y último capítulo, a partir de um caminho filosófico, la liberación de estos sujetos históricos, colocándolos en una realidade que, mientras se presenta global y universalizante, se debilita con las peleas y la interpelación de la mirada del “otro”, las víctimas, de los pueblos indígenas.pt_BR
dc.description.resumoSob a ótica da “alteridade”, proposta por Enrique Dussel em sua Filosofia e Ética da Libertação, a presente dissertação propõe uma análise singular - porém não exaurida – acerca do processo de construção de um patamar de alteridade que garanta o direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil. A pesquisa passa harmoniosamente, em seu primeiro capítulo, pelo campo histórico-jurídico, o qual se detém a investigar a condição histórica dos indígenas na sociedade brasileira que se formou após a “conquista” no final do século XV, sobretudo no que concerne ao reconhecimento das identidades culturais nos ordenamentos jurídicos vigentes nos diferentes períodos históricos (colonial, imperial, republicano e na contemporaneidade brasileira).Tendo como marco o sistema jurídico monista, adentramos no segundo capítulo, analisando o Direito que se apresenta posto e imposto, sendo que diante da necessidade de sua ruptura desaguamos no pluralismo jurídico e, por consequência, no direito de os povos indígenas tecerem os fios de seus destinos. Em síntese, nestes dois primeiros capítulos, a análise se concentrou na garantia do direito indígena às suas identidades culturais contempladas ou não pelos ordenamentos jurídicos vigentes. Por fim, verificado em todo este contexto a negação da alteridade dos povos indígenas, pretendemos, no terceiro e último capítulo, a partir de um caminho filosófico, a libertação desses sujeitos históricos, situando-os em uma realidade que, ao mesmo tempo em que se apresenta global e universalizante, se enfraquece com as lutas e a interpelação do olhar do “outro”, das 'vítimas”, dos povos indígenas.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-30T17:58:34Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL FÁVERO FARIAS.pdf: 999589 bytes, checksum: feb5f805c137d21df3d18b2a64d36409 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-08-31T18:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL FÁVERO FARIAS.pdf: 999589 bytes, checksum: feb5f805c137d21df3d18b2a64d36409 (MD5) Previous issue date: 2016-04-11en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitos indígenaspt_BR
dc.subjectIdentidades culturaispt_BR
dc.subjectAlteridadept_BR
dc.subjectLibertaçãopt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleO direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dusselpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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