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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A docilização dos corpos femininos e o direito fundamental à digna existência: uma análise foucaultiana da medicalização da saúde mental das mulheres na contemporaneidade
metadata.dc.creator: Salvador, Clarissa Lima e
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Brito, Luciana Stoimenoff
metadata.dc.contributor.referee2: Moreira, Nelson Camatta
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação analisa o processo de medicalização da saúde mental das mulheres no Brasil contemporâneo e a suas implicações na docilização dos corpos femininos. A pesquisa parte da constatação de que o avanço na prescrição medicamentosa não tem sido acompanhado, na mesma proporção, pela ampliação de práticas terapêuticas não-medicamentosas, revelando um cenário preocupante de patologização da vida cotidiana, sobretudo feminina. Com base na perspectiva foucaultiana sobre poder, discurso e docilização, o trabalho investiga como a medicalização atua como mecanismo de controle social, reforçando estruturas patriarcais e minando a autonomia das mulheres ao normatizar seus comportamentos e emoções. Articulando os direitos fundamentais da personalidade, a dignidade da pessoa humana e a crítica feminista, demonstra-se que a psiquiatrização do sofrimento psíquico feminino contribui para a manutenção da desigualdade de gênero, muitas vezes sob a aparência de cuidado. Utilizando a metodologia do materialismo histórico-dialético, o estudo percorre a construção histórica da loucura e os mecanismos de exclusão, retomando autores como Foucault e Vigotski, além de pensadoras feministas como Silvia Federici, Débora Diniz, Ivone Gebara e Nise da Silveira. Ao final, propõe uma reflexão sobre a necessidade de práticas terapêuticas integrais e emancipadoras, que respeitem a subjetividade feminina e rompam com a lógica hierarquizante da medicalização, em defesa de um cuidado em saúde mental verdadeiramente democrático, ético e humanizado.
Abstract: This dissertation analyzes the process of medicalization of women's mental health in contemporary Brazil and its implications for the domestication of female bodies. The research begins with the observation that the advance in drug prescriptions has not been accompanied, to the same extent, by the expansion of non-drug therapeutic practices, revealing a worrying scenario of pathologization of everyday life, especially for women. Based on Foucault's perspective on power, discourse, and domestication, the work investigates how medicalization acts as a mechanism of social control, reinforcing patriarchal structures and undermining women's autonomy by standardizing their behaviors and emotions. Articulating fundamental personality rights, human dignity, and feminist critique, it demonstrates that the psychiatrization of female psychological suffering contributes to the maintenance of gender inequality, often under the guise of care. Using the methodology of historical-dialectical materialism, the study explores the historical construction of madness and the mechanisms of exclusion, revisiting authors such as Foucault and Vygotsky, as well as feminist thinkers such as Silvia Federici, Débora Diniz, Ivone Gebara, and Nise da Silveira. Finally, it proposes a reflection on the need for comprehensive and emancipatory therapeutic practices that respect female subjectivity and break with the hierarchical logic of medicalization, in defense of truly democratic, ethical, and humane mental health care.
Keywords: Medicalização
Papeis de gênero
Autonomia
Saúde mental
Direitos fundamentais da personalidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: SALVADOR, Clarissa Lima e. A docilização dos corpos femininos e o direito fundamental à digna existência: uma análise foucaultiana da medicalização da saúde mental das mulheres na contemporaneidade. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2025. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1995
Issue Date: 22-Dec-2025
Appears in Collections:Dissertações

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