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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor1Simões, Thiago Felipe Vargas-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4225556132251742pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Yann Dieggo Souza Timótheo de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8179334236398569pt_BR
dc.creatorLoureiro, Roberta Bizerra-
dc.creator.Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2026-04-30T12:49:02Z-
dc.date.available2026-04-27-
dc.date.available2026-04-30T12:49:02Z-
dc.date.issued2025-12-10-
dc.identifier.citationLOUREIRO, Roberta Bizerra. A destituição do poder familiar por abandono afetivo. 2025. 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1983-
dc.description.abstractThe study analyzes the removal of parental authority as a consequence of emotional abandonment, under the perspective of the constitutionalization of Civil Law and the recognition of affection as a legal principle. It examines the evolution of parenthood and the role of parental authority as an instrument for the comprehensive protection of children and adolescents, emphasizing the importance of affection within family relationships. The research, qualitative and bibliographical in nature, uses doctrine, legislation, and case law to demonstrate that emotional abandonment constitutes a serious violation of parental duties, as it compromises the emotional and social development of the child. It concludes that, although emotional abandonment is not expressly provided for in Article 1,638 of the Civil Code, its severity allows for recognition as a legitimate cause for the removal of parental authority, in accordance with the principles of human dignity, affection, and the best interest of the child.pt_BR
dc.description.resumoO trabalho analisa a destituição do poder familiar como consequência do abandono afetivo, sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil e da valorização do afeto como princípio jurídico. O estudo examina a evolução da parentalidade e o papel do poder familiar como instrumento de proteção integral da criança e do adolescente, destacando a importância do afeto nas relações familiares. A pesquisa, de caráter qualitativo e bibliográfico, utiliza doutrina, legislação e jurisprudência para demonstrar que o abandono afetivo configura violação grave dos deveres parentais, por comprometer o desenvolvimento emocional e social da prole. Verifica-se que, embora o abandono afetivo não esteja expressamente previsto no artigo 1.638 do Código Civil, sua gravidade permite o reconhecimento como causa legítima para a destituição do poder familiar, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e do melhor interesse da criança.pt_BR
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
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dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoder familiarpt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectAfetividadept_BR
dc.subjectDestituiçãopt_BR
dc.subjectDireito das famíliaspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA destituição do poder familiar por abandono afetivopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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