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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: ESG Social: o compliance social como mecanismo de redução de riscos jurídicos no âmbito dos recursos humanos
metadata.dc.creator: Oliveira, Fernanda de Souza
metadata.dc.contributor.advisor1: Riani, Rhiani Salamon Reis
metadata.dc.contributor.referee1: Albuquerque, Alessandra Lignani de Miranda Starling e
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho aborda a temática da sustentabilidade corporativa, com o objetivo de analisar criticamente a relevância e a aplicação do pilar Social (S) do ESG, com foco no compliance social, como mecanismo estratégico eficaz para mitigar riscos jurídicos inerentes às práticas de recursos humanos no ambiente corporativo. Adotando uma abordagem teórico-conceitual, o estudo utilizou o método hipotéticodedutivo e a pesquisa bibliográfica, fundamentando-se na Teoria dos Stakeholders e na evolução do conceito de responsabilidade social corporativa (CSR) para o ESG. Os resultados demonstram que a implementação de políticas de diversidade e inclusão, institucionalizadas por programas de compliance, atua como um mecanismo preventivo que reduz significativamente a exposição da empresa a litígios trabalhistas e cíveis, transformando a diversidade e inclusão em um escudo jurídico e uma vantagem competitiva. O que se observa é que o compliance social, ao ser sustentado pela governança (G) e pela responsabilidade ambiental (E), retira-se a gestão de riscos de uma postura reativa para uma abordagem proativa e estratégica.
Abstract: This paper addresses the theme of corporate Sustainability, with the objective of critically analysing the relevance and application of the social (S) pillar of ESG, focusing on social compliance, as an effective strategic mechanism to mitigate legal risks inherent in human resources practices in the corporate environment. Adopting a theoretical-conceptual approach, the study used the hypothetical-deductive method and bibliographic research, based on Stakeholder Theory and the Evolution of the concept of corporate social responsability (CSR) to ESG. The results demonstrate that the implementation of diversity and inclusion policies, institutionalized by compliance programs, acts as a preventive mechanism that significantly reduces the company’s exposure to labor and civil litigation, transforming diversity and inclusion into a legal Shield and competitive advantage. What is observed is that social compliance, by being supported by governance (G) and environmental responsability (E), shifts risk management from a reactive stance to a proactive and strategic approach.
Keywords: ESG social
Compliance social
Riscos jurídicos
Diversidade e inclusão
Recursos humanos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: OLIVEIRA, Fernanda de Souza. ESG Social: o compliance social como mecanismo de redução de riscos jurídicos no âmbito dos recursos humanos. 2025. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1956
Issue Date: 10-Dec-2025
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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