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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Entre a Constituição e a lógica colonial: o papel do Estado na (não) preservação da memória das religiões afro-brasileiras
Autor(es): Azevedo, Eliel dos Santos Fernandes de
Primeiro Orientador: Moreira, Nelson Camatta
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Antonio Leal de
Resumo: Este trabalho de iniciação científica analisa o embate entre a lógica da colonialidade e o direito à memória no Brasil contemporâneo, com foco especial nas religiões de matriz africana. Parte-se da premissa de que o processo de apagamento cultural, religioso e identitário dos povos afrodescendentes não se encerrou com a independência política ou com a promulgação de novas constituições, e segue operando de forma simbólica e institucional no presente. A pesquisa busca entender como a estrutura do Estado brasileiro, por meio de instituições que deveriam assegurar a justiça, como a polícia e o Poder Judiciário, reproduz práticas herdadas do colonialismo, mesmo sob a vigência da Constituição de 1988. O primeiro capítulo examina a colonização como projeto político, religioso e econômico, e sua continuidade sob a forma de colonialidade. Demonstra-se o papel da dominação religiosa na inferiorização dos povos africanos. O segundo capítulo discute a memória como fenômeno coletivo ligado à identidade e ao reconhecimento, relacionando-a à proteção constitucional. O terceiro capítulo confronta teoria e prática estatal, mostrando a persistência de ações públicas que estigmatizam religiões afrobrasileiras, como a Umbanda e o Candomblé, mesmo após a garantia formal da liberdade religiosa. A metodologia é dedutiva, com abordagem qualitativa e análise histórica e bibliográfica. Partindo de conceitos teóricos, o trabalho interpreta casos da realidade brasileira com base em textos legais e literatura especializada.
Abstract: This scientific initiation work analyzes the confrontation between the logic of coloniality and the right to memory in contemporary Brazil, with a special focus on African-based religions. It is based on the premise that the process of cultural, religious, and identity erasure of Afro-descendant peoples did not end with political independence or with the promulgation of new constitutions, and continues to operate in a symbolic and institutional manner in the present. The research seeks to understand how the structure of the Brazilian State, through institutions that should ensure justice, such as the police and the Judiciary, reproduces practices inherited from colonialism, even under the 1988 Constitution. The first chapter examines colonization as a political, religious, and economic project, and its continuity in the form of coloniality. It demonstrates the role of religious domination in the subordination of African peoples. The second chapter discusses memory as a collective phenomenon linked to identity and recognition, relating it to constitutional protection. The third chapter confronts theory and state practice, showing the persistence of public actions that stigmatize African-Brazilian religions, such as Umbanda and Candomblé, even after the formal guarantee of religious freedom. The methodology is deductive, with a qualitative approach and historical and bibliographical analysis. Starting from theoretical concepts, the work interprets cases from Brazilian reality based on legal texts and specialized literature.
Palavras-chave: Colonialidade
Direito à memória
Religiões de matriz africana
Constituição de 1988
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: AZEVEDO, Eliel dos Santos Fernandes de. Entre a Constituição e a lógica colonial: o papel do Estado na (não) preservação da memória das religiões afro-brasileiras. 2025. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1954
Data do documento: 10-Dez-2025
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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