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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Rastreamento genético e direito à saúde: o acesso universal às testagens de predisposição hereditária ao câncer de mama e ovário pelo sus
Autor(es): Modesto, Eduarda Petri
Primeiro Orientador: Santana, Lorena Pinto Barboza
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Diego Guimarães
Resumo: O presente estudo busca analisar o rastreamento genético como instrumento de prevenção e equidade em saúde pública, com foco nas mutações hereditárias dos genes BRCA1 e BRCA2, associados ao aumento significativo do risco de câncer de mama e ovário. Faz-se uma contextualização dos conceitos, protocolos e finalidades do rastreamento genético, evidenciando sua relevância na identificação precoce de predisposições hereditárias e na adoção de estratégias preventivas, como cirurgias profiláticas e vigilância intensiva. Ato contínuo, verifica-se como a universalização do acesso ao rastreamento pode ser adotado como política pública de saúde. Nessa lógica, avalia-se a experiência quando da implementação da medida pelos países estrangeiros, como Canadá, Austrália e Estados Unidos. Por fim, o estudo conclui que a universalização do rastreamento genético pelo Sistema Único de Saúde (SUS) representa não apenas uma medida sanitária preventiva, mas também um instrumento de concretização do direito fundamental à saúde, de promoção da justiça social, capaz de reduzir custos e salvar vidas.
Abstract: This study analyzes genetic screening as a tool for prevention and equity in public health, focusing on hereditary mutations in the BRCA1 and BRCA2 genes, which are associated with a significantly increased risk of breast and ovarian cancer. The study contextualizes the concepts, protocols, and purposes of genetic screening, highlighting its relevance in the early identification of hereditary predispositions and the adoption of preventive strategies, such as prophylactic surgeries and intensive surveillance. It then assesses how universal access to screening can be adopted as a public health policy. In this context, it evaluates the experience of implementing this measure in foreign countries, such as Canada, Australia, and the United States. Finally, the study concludes that universalization of genetic screening by the Unified Health System (SUS) represents not only a preventive health measure but also an instrument for realizing the fundamental right to health, promoting social justice, and being capable of reducing costs and saving lives.
Palavras-chave: Rastreamento genético
BRCA1
BRCA2
Câncer hereditário
políticas públicas de saúde
equidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1953
Data do documento: 8-Dez-2025
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