Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1942
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti-
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/3383944246681351pt_BR
dc.contributor.referee1Cruz, Cesar Albenes de M.-
dc.contributor.referee1Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.contributor.referee2Teodoro, Maria Cecília Máximo-
dc.contributor.referee2Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.creatorTeixeira, Evaldo-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/5690605164281993pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-12T20:08:42Z-
dc.date.available2023-01-01-
dc.date.available2026-03-12T20:08:42Z-
dc.date.issued2022-09-30-
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Evaldo. O projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério Público: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. 2022. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1942-
dc.description.abstractThe research aims to analyze the proactive and dialogic performance of the Public Ministry in Domingos Martins, developed throughout the Project “Sanear Águas é Preservar Vidas”, resulting from a partnership with Kautsky Institute, due to the need for investments in basic sanitation. The project has been implemented as an alternative for homes in invisible rural communities that had not had public sewage collection and treatment system, covering the communities of São Miguel and Pedra Branca. The project defined as execution objectives to work on raising awareness and sensitization of residents, installing biodigesters, grease traps and rhizospheric filters, equipment indicated for sewage treatment, which installation happened with the participation of community members in a collaborative and collective effort system. The work was prepared from bibliographical research, using inductive methods, in empirical research through case study, brings references about the trajectory of the Public Ministry and its new constitutional profile of action after the 1988 Brazilian Federal Constitution, its social and legal vocations, where, for the first time and fully, it began to play the role of defender of the society interests. It analyzes whether the new constitutional paradigm granted to the Public Ministry proves to be integrate for a proactive and resolute action, if this way of acting could be combined with the application of ideas of ecopedagogy and life science. Finally, it analyzes the proactive dialogical action of the Public Ministry towards the community, through a socio-environmental project, built on the paradigm of ecopedagogy on life network, with the objective of producing environmental citizenship and social advances.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa possui como objetivo a análise da atuação proativa e dialógica do Ministério Público em Domingos Martins, desenvolvida através do Projeto “Sanear Águas é Preservar Vidas”, fruto de uma parceria com o Instituto Kautsky, diante da necessidade de investimentos em saneamento básico. O projeto foi implementado como alternativa para residências em comunidades rurais invisibilizadas que não possuíam sistema público de coleta e tratamento de esgoto, abrangendo as comunidades de São Miguel e Pedra Branca. O projeto definiu como objetivos de execução trabalhar a conscientização e sensibilização dos moradores, instalar biodigestores, caixas de gordura e filtros rizosféricos, equipamentos indicados para tratamento de esgoto, cuja instalação se deu com a participação de membros das comunidades em sistema colaborativo de mutirão. O trabalho foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas, utilizando os métodos indutivo, em pesquisas empíricas por meio de estudo de caso, traz referências sobre a trajetória do Ministério Público e seu novo perfil constitucional de atuação pós Constituição de 1988, suas vocações social e jurídica, onde passa a exercer, pela primeira vez e de modo pleno, o papel de defensor dos interesses da sociedade. Analisa se o novo paradigma constitucional outorgado ao Ministério Público se mostra íntegro para uma atuação proativa resolutiva, se este modo de atuar pode ser conjugado com a aplicação das ideias da ecopedagogia e da ciência da vida. Por fim, efetua análise sobre a atuação proativa dialógica do Ministério Público junto à comunidade, por meio de um projeto socioambiental, erigido sobre o paradigma da ecopedagogia na rede da vida, com objetivos de produzir a cidadania ambiental e avanços sociais.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Sérgio Pereira (sergio.luiz@fdv.br) on 2026-03-12T20:07:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Evaldo Teixeira.pdf: 1090308 bytes, checksum: ff0c03c05dba76f12c731ddd75949490 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2026-03-12T20:08:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Evaldo Teixeira.pdf: 1090308 bytes, checksum: ff0c03c05dba76f12c731ddd75949490 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-03-12T20:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Evaldo Teixeira.pdf: 1090308 bytes, checksum: ff0c03c05dba76f12c731ddd75949490 (MD5) Previous issue date: 2022-09-30en
dc.description.sponsorshipAgência 2pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 2pt_BR
dc.publisher.programPPG1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMinistério Públicopt_BR
dc.subjectComunidades rurais invisibilizadaspt_BR
dc.subjectEcopedagogiapt_BR
dc.subjectDiálogopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério Públicopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Dissertações

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertação - Evaldo Teixeira.pdf1.06 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.