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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério Público
metadata.dc.creator: Teixeira, Evaldo
metadata.dc.contributor.advisor1: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.contributor.referee1: Cruz, Cesar Albenes de M.
metadata.dc.contributor.referee2: Teodoro, Maria Cecília Máximo
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa possui como objetivo a análise da atuação proativa e dialógica do Ministério Público em Domingos Martins, desenvolvida através do Projeto “Sanear Águas é Preservar Vidas”, fruto de uma parceria com o Instituto Kautsky, diante da necessidade de investimentos em saneamento básico. O projeto foi implementado como alternativa para residências em comunidades rurais invisibilizadas que não possuíam sistema público de coleta e tratamento de esgoto, abrangendo as comunidades de São Miguel e Pedra Branca. O projeto definiu como objetivos de execução trabalhar a conscientização e sensibilização dos moradores, instalar biodigestores, caixas de gordura e filtros rizosféricos, equipamentos indicados para tratamento de esgoto, cuja instalação se deu com a participação de membros das comunidades em sistema colaborativo de mutirão. O trabalho foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas, utilizando os métodos indutivo, em pesquisas empíricas por meio de estudo de caso, traz referências sobre a trajetória do Ministério Público e seu novo perfil constitucional de atuação pós Constituição de 1988, suas vocações social e jurídica, onde passa a exercer, pela primeira vez e de modo pleno, o papel de defensor dos interesses da sociedade. Analisa se o novo paradigma constitucional outorgado ao Ministério Público se mostra íntegro para uma atuação proativa resolutiva, se este modo de atuar pode ser conjugado com a aplicação das ideias da ecopedagogia e da ciência da vida. Por fim, efetua análise sobre a atuação proativa dialógica do Ministério Público junto à comunidade, por meio de um projeto socioambiental, erigido sobre o paradigma da ecopedagogia na rede da vida, com objetivos de produzir a cidadania ambiental e avanços sociais.
Abstract: The research aims to analyze the proactive and dialogic performance of the Public Ministry in Domingos Martins, developed throughout the Project “Sanear Águas é Preservar Vidas”, resulting from a partnership with Kautsky Institute, due to the need for investments in basic sanitation. The project has been implemented as an alternative for homes in invisible rural communities that had not had public sewage collection and treatment system, covering the communities of São Miguel and Pedra Branca. The project defined as execution objectives to work on raising awareness and sensitization of residents, installing biodigesters, grease traps and rhizospheric filters, equipment indicated for sewage treatment, which installation happened with the participation of community members in a collaborative and collective effort system. The work was prepared from bibliographical research, using inductive methods, in empirical research through case study, brings references about the trajectory of the Public Ministry and its new constitutional profile of action after the 1988 Brazilian Federal Constitution, its social and legal vocations, where, for the first time and fully, it began to play the role of defender of the society interests. It analyzes whether the new constitutional paradigm granted to the Public Ministry proves to be integrate for a proactive and resolute action, if this way of acting could be combined with the application of ideas of ecopedagogy and life science. Finally, it analyzes the proactive dialogical action of the Public Ministry towards the community, through a socio-environmental project, built on the paradigm of ecopedagogy on life network, with the objective of producing environmental citizenship and social advances.
Keywords: Ministério Público
Comunidades rurais invisibilizadas
Ecopedagogia
Diálogo
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: TEIXEIRA, Evaldo. O projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério Público: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. 2022. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1942
Issue Date: 30-Sep-2022
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